El Blog De Manuel Cipriano

27 oct 2013

Empresas de Uberaba e Belém são investigadas na

'Operação Berrante'

extra.globo.com

Dois grupos brasileiros de exportação de boi em pé estão na mira da Polícia Federal na Operação Berrante, deflagrada nesta manhã com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em operações de exportação de gado no Pará, em Minas Gerais e São Paulo: a Agroexport, com sede em Uberaba (MG), e a Kaiapós Fabril Exportadora, em Ananindeua, nas proximidades de Belém. A reportagem ainda não conseguiu contato com as empresas.

Segundo o Valor apurou, policiais federais realizaram nesta manhã duas "conduções coercitivas" de ex-funcionários dessas empresas - isto é, eles foram retirados de casa para depoimento. Eles já foram liberados. Neste momento, documentos dessas empresas estão analisados.

Em nota, a PF explicou que a operação é resultado da investigação conjunta da PF, Receita Federal e Ministério Público Federal do Pará, iniciada há cerca de 2 anos em razão da denúncia de autoridades americanas sobre remessas volumosas de dinheiro ao país. As empresas são investigadas por crimes contra a ordem tributária nacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes cambiais, entre outros ilícitos.

"Há indícios de que exportadoras brasileiras, em conluio com importadores venezuelanos e empresas sediadas nos Estados Unidos e Reino Unido, teriam superfaturado valores de frete nas exportações de boi vivo como meio de reduzir a receita líquida, além de viabilizar a remessa de recursos ao exterior, sob a falsa premissa de pagamento de despesas de frete, objetivando, com esse artifício, a promover a saída de moeda do território nacional", disse a PF, na nota.

As exportações de boi vivo para a Venezuela realizadas pelas empresas investigadas totalizam cerca de US$ 2,6 bilhões no período de 2007 a 2013, o equivalente a cerca de 60% das exportações brasileiras. A PF estima-se que mais de US$ 150 milhões tenham sido remetidos aos Estados Unidos e, em menor volume, ao Reino Unido no esquema.

Os grupos sob suspeita têm fazendas de criação de gado bovino e planta de abate. Apenas o braço exportador está sob investigação.

Participam da operação cerca de 40 servidores da Receita Federal e 120 policiais federais.

Sobre o assunto, a AgroExport divulgou a seguinte nota de esclarecimento:

"Com grande surpresa e indignação a AgroExport viu seu nome envolvido na Operação Berrante, desencadeada dia 25/10/2013 pela Polícia Federal. A empresa desempenha há mais de 20 anos suas atividades dentro das normas legais e está absolutamente em dia com o fisco, com as autoridades aduaneiras e sanitárias. Por isso, confia que a Justiça provará sua inocência.

Há mais de um ano havia, na imprensa, rumores de que exportadores de gado em pé estariam sob a lupa das autoridades policiais e fiscais, rumores estes que se avolumaram nas últimas semanas. Diante disso, a AgroExport solicitou dia 22/10/2013 à 4ª Vara Federal Criminal de Belém (PA), informações sobre a existência – ou não – de investigações envolvendo a empresa, seus sócios ou representantes legais. Neste requerimento, a empresa e seus representantes legais se colocaram à inteira disposição das autoridades, tanto para apresentação de quaisquer documentos, quanto para prestarem depoimentos.

A 4ª Vara Federal Criminal de Belém determinou ontem (dia 24/10/2013) a remessa de nosso requerimento ao Ministério Público, sob o argumento de que inquéritos do gênero não passariam pelo Judiciário, o que não é exato.É de suma gravidade que, sendo o Brasil uma democracia, uma empresa regularmente estabelecida seja submetida a investigações sigilosas, ao arrepio da Constituição Federal, quando mantém à disposição das autoridades todos os documentos comprobatórios da licitude de suas operações comerciais.""